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O que é C190?
A Convenção 190 é a primeira norma internacional que reúne igualdade e não discriminação com a segurança e saúde no trabalho num único instrumento e coloca a dignidade humana e o respeito no seu centro.
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Ratificação C190
A OIT e a ONU Mulheres exortam os países da América Latina e do Caribe a avançarem para a ratificação da Convenção 190 sobre Violência e Assédio, que entrou em vigor nesta sexta-feira, essencial para a construção de um futuro de trabalho mais digno, seguro e saudável.
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Mais sobre o C190
As mais altas autoridades regionais afirmam que: "A região tem a oportunidade de manter sua liderança na ratificação de convenções do sistema normativo da OIT" saiba mais sobre sua opinião.
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A Convenção 190 e a Recomendação 206 são as primeiras normas internacionais do trabalho a fornecer uma estrutura comum para prevenir, remediar e eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho, incluindo a violência de gênero e o assédio.
¿A quiénes cubre el
Convenção 190 cobre?
Pessoas assalariadas conforme definidas na lei e na prática nacional. Todas as pessoas que trabalham independentemente da sua situação contratual.
Pessoas em treinamento, incluindo estagiários e aprendizes. Trabalhadores despedidos.
Voluntários, candidatos a emprego e candidatos a emprego.
Pessoas que exercem autoridade, funções ou responsabilidades de um empregador.
O escopo da Convenção 190
Reconhecendo a natureza diversa e mutável do mundo do trabalho, os instrumentos se aplicam à violência e assédio que ocorre “durante, em conexão com ou como resultado do trabalho”
Nossas redes
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