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O que é C190?

A Convenção 190 é a primeira norma internacional que reúne igualdade e não discriminação com a segurança e saúde no trabalho num único instrumento e coloca a dignidade humana e o respeito no seu centro.

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Ratificação C190

A OIT e a ONU Mulheres exortam os países da América Latina e do Caribe a avançarem para a ratificação da Convenção 190 sobre Violência e Assédio, que entrou em vigor nesta sexta-feira, essencial para a construção de um futuro de trabalho mais digno, seguro e saudável.

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Mais sobre o C190

As mais altas autoridades regionais afirmam que: "A região tem a oportunidade de manter sua liderança na ratificação de convenções do sistema normativo da OIT" saiba mais sobre sua opinião.

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A Convenção 190 e a Recomendação 206 são as primeiras normas internacionais do trabalho a fornecer uma estrutura comum para prevenir, remediar e eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho, incluindo a violência de gênero e o assédio.

¿A quiénes cubre el
Convenção 190 cobre?

Pessoas assalariadas conforme definidas na lei e na prática nacional. Todas as pessoas que trabalham independentemente da sua situação contratual.

Pessoas em treinamento, incluindo estagiários e aprendizes. Trabalhadores despedidos.

Voluntários, candidatos a emprego e candidatos a emprego.

Pessoas que exercem autoridade, funções ou responsabilidades de um empregador.

O escopo da Convenção 190

Reconhecendo a natureza diversa e mutável do mundo do trabalho, os instrumentos se aplicam à violência e assédio que ocorre “durante, em conexão com ou como resultado do trabalho”

O local de trabalho físico, espaços públicos e privados quando são um local de trabalho.
Deslocamentos, viagens, eventos ou atividades sociais ou de formação relacionadas com o trabalho.
Os locais onde o trabalhador é remunerado, onde descansa ou onde se alimenta, onde utiliza instalações sanitárias ou sanitárias e vestiários.
Comunicações relacionadas ao trabalho, inclusive aquelas realizadas por meio de tecnologias de informação e comunicação.
Acomodação fornecida pelo empregador.

Materiais
campanha

Links de interesse

Lista de países que ratificaram o C190 na América Latina e no Caribe.

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Texto completo da Convenção 190

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Materiais de campanha para a ratificação do C190

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Parecer dos diretores regionais da OIT e ONU Mulheres.

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Nossas redes

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